Guias

Mudança para classe inferior: que reembolso pode pedir?

Identifique o voo afetado e documente a classe comprada e a recebida antes de pedir o reembolso adequado ao seu caso.

Idioma
Cabinas vazias de um avião com diferentes disposições de lugares.

Se a companhia o colocar numa classe inferior à que comprou, contra a sua vontade, pode haver dinheiro a devolver mesmo que faça o voo. A forma de calcular depende das regras aplicáveis. Na União Europeia, uma descida de classe elegível dá lugar a um reembolso percentual relativo ao voo afetado. Segundo as regras americanas do DOT, quem viaja na classe inferior tem direito à diferença entre a tarifa original e a inferior. Recusar a viagem alterada é uma decisão diferente, com condições próprias.

Guarde primeiro a confirmação da classe comprada, o novo cartão de embarque e a comunicação da mudança. Identifique o voo em que ocorreu a descida e registe se viajou ou recusou viajar. Estes elementos permitem apresentar um pedido coerente, em vez de pedir a devolução de todo o bilhete apenas por ter recebido um lugar diferente do esperado.

Antes de escolher, esclareça a oferta

No aeroporto, pergunte o que a companhia está a propor: viajar na classe inferior no mesmo voo, seguir noutro voo, receber dinheiro ou aceitar um vale. Se precisa de chegar nesse dia, pode considerar preferível continuar. Nesse caso, o pedido posterior deve dizer que utilizou o voo na classe inferior. Não o descreva como uma viagem que não chegou a fazer.

Se pretende recusar a viagem, comunique essa escolha antes de viajar e peça confirmação escrita sobre o tratamento da reserva. Havendo ligações ou um voo de regresso, esclareça quais continuam confirmados e se precisa de fazer alguma coisa para os manter. Uma resposta sobre o reembolso não resolve necessariamente o estado dos restantes voos. Guarde as duas informações juntas para conseguir distingui-las mais tarde.

Para procurar outra partida, pode comparar voos na Travlaza. Antes de pagar um novo bilhete, confirme a situação da reserva existente com a companhia ou com o vendedor. Comprar outro voo e recuperar o dinheiro do primeiro são operações separadas. O novo bilhete não constitui, por si só, uma confirmação de que o pedido anterior foi aceite.

Confirme que houve uma descida de classe

Compare a confirmação de compra com a classe efetivamente disponibilizada. Uma passagem de executiva para económica é diferente de uma alteração do número do lugar dentro da mesma cabina. Receber um lugar ao meio, quando esperava ficar à janela, não demonstra por si só que viajou numa classe inferior. Se os documentos não forem claros, peça à companhia uma explicação escrita que identifique ambas as classes.

Anote o número e a data do voo, os aeroportos de partida e chegada e a transportadora que o operou. Esta é a companhia responsável pela realização do voo, que pode não ser a mesma cujo nome aparece em destaque no comprovativo da reserva. Numa viagem com várias transportadoras, saber qual operou o voo afetado ajuda a determinar as regras relevantes e a dirigir o pedido.

A descida num voo permite calcular o reembolso sobre todo o itinerário?

Nas regras europeias de descida de classe, o reembolso abrange apenas o voo afetado, mesmo quando há vários voos de ligação no mesmo bilhete. Num exemplo hipotético com dois voos em executiva, se a descida ocorrer apenas no segundo, identifique esse segundo voo. Peça à companhia que explique a parte do preço do bilhete que lhe atribuiu, mantendo também a confirmação do itinerário completo.

Quando se aplicam as regras europeias

Os direitos dos passageiros aéreos da UE abrangem voos dentro da União operados por companhias da UE ou de fora dela. Abrangem também partidas da UE para um país terceiro com qualquer uma dessas categorias de transportadora. Nas chegadas à UE a partir de um país terceiro, é necessário que o voo seja operado por uma companhia da UE. Use os aeroportos e a transportadora efetiva para enquadrar o seu caso.

A orientação oficial exige ainda que não tenha já recebido benefícios por problemas relacionados com esse voo ao abrigo da legislação relevante de um país fora da UE, como indemnização, reencaminhamento ou assistência. Se recebeu algum desses benefícios na viagem em causa, diga-o ao pedir a avaliação. A companhia precisa desse contexto para analisar a situação, em vez de receber apenas uma descrição isolada da mudança de cabina.

A informação europeia inclui determinados territórios ultramarinos e refere que as regras também se aplicam a voos de e para a Islândia, a Noruega e a Suíça. Numa viagem ultramarina, confira o enquadramento do aeroporto concreto. A ligação de um território a um país europeu não basta para tratar todos os destinos da mesma forma; as Ilhas Faroé são excluídas do âmbito da UE apresentado nessa orientação.

Os três escalões de reembolso na UE

Num voo elegível de até 1 500 km, inclusive, o reembolso é de 30% do preço do bilhete relativo ao voo. O escalão de 50% aplica-se aos voos dentro da UE com mais de 1 500 km, exceto aos voos entre a UE e os departamentos ultramarinos franceses, e aos restantes voos com mais de 1 500 km e até 3 500 km, inclusive. Para os voos que ficam fora dessas categorias, aplica-se 75%, incluindo os voos referidos entre a UE e os departamentos ultramarinos franceses. O pagamento deverá ser feito no prazo de sete dias.

Aplique o escalão ao voo em que houve descida de classe. Num exemplo hipotético, um voo elegível de 1 200 km pertence ao escalão de 30%. A existência de uma ligação intercontinental antes ou depois não o coloca automaticamente num escalão superior. Se pagou uma quantia única pela viagem, peça a discriminação da base de preço usada para aquele voo, em vez de multiplicar o total da reserva pelo percentual.

Um cálculo legível deve identificar o voo, a distância considerada, o preço que lhe foi atribuído e a percentagem aplicada. Esta separação é especialmente útil quando só uma parte de uma viagem de ida e volta sofreu a alteração. Permite perceber se a companhia calculou sobre o voo certo antes de discutir apenas o valor final que apresentou.

Posso sempre recusar viajar e recuperar o bilhete completo na UE?

A regra de descida de classe aqui descrita prevê o reembolso percentual. Não estabelece um direito geral de recusar toda a viagem e receber o preço integral apenas porque a classe mudou. Se ocorreu também outro problema, peça que essa situação seja analisada separadamente. A opção de recusa prevista nas regras americanas não deve ser transferida automaticamente para um caso europeu.

Nos EUA, viajar ou recusar muda o pedido

O exemplo do Departamento dos Transportes dos EUA, o DOT, diz respeito aos voos regulares de passageiros abrangidos pelas regras com destino aos EUA, partida dos EUA ou dentro do país. Pode envolver companhias americanas ou estrangeiras abrangidas. Não se trata de uma regra aplicável a qualquer voo mundial de uma companhia americana. Num itinerário com segmentos externos complexos, peça a confirmação do âmbito para o percurso exato.

O DOT considera significativa a alteração em que o passageiro é colocado numa classe inferior contra a sua vontade. Se recusar viajar por esse motivo e não aceitar transporte alternativo, crédito, vale ou outra compensação em substituição do reembolso, tem direito ao reembolso nas condições aplicáveis. Deixe registado que está a recusar a viagem alterada devido à descida de classe e que pretende o dinheiro. Isso não significa recuperar o preço de partes do itinerário que já utilizou.

Se continuar a viagem na classe inferior, a companhia tem de restituir a diferença entre a tarifa original e a inferior. A descida de classe não lhe dá, nessa situação, direito ao reembolso integral da passagem. Solicite por escrito o cálculo da diferença. Não escolha por sua conta o preço de uma oferta económica encontrada depois, nem substitua esse cálculo pelas percentagens europeias.

Prepare um pedido com princípio e fim

Indique a referência da reserva, a data e o número do voo. Explique a classe comprada, a classe recebida e se viajou ou recusou. Junte a confirmação da compra, o comprovativo de pagamento, os cartões de embarque disponíveis e as mensagens da companhia. Peça o reembolso que corresponde à situação e a discriminação do cálculo. Estes documentos ajudam a demonstrar o caso; não constituem uma lista fechada de requisitos legais para poder contactar a transportadora.

Se comprou através de um intermediário, esclareça quem recebeu o pagamento e quem trata do reembolso. Conserve a cópia do pedido, o número do processo e a confirmação de receção, se a receber. Se a resposta apresentar apenas uma quantia sem explicação, peça os elementos usados no cálculo. Será mais fácil acompanhar a conversa com uma referência concreta ao voo afetado.

Para planear uma próxima viagem, pode pesquisar e comparar voos na Travlaza. A Travlaza compara opções de voo; a alteração e o reembolso do bilhete atual devem ser tratados com a companhia aérea ou com o vendedor que gere a sua reserva.

Mais guias de viagem